Atividades a serem desenvolvidas :

Realizar o acompanhamento e a análise de ações judiciais e procedimentos administrativos considerados prioritários para o PDI;
Colaborar na redação de minutas, pareceres, notas técnicas, petições e ofícios, sob o olhar dos direitos humanos, indígenas e socioambientais;
Sistematizar doutrina e jurisprudência focados nas temáticas de atuação da OPAN;
Realizar estudos e pesquisas jurídicas com a finalidade de apresentar soluções às violações aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
Manter a organização e o zelo pelo arquivo jurídico e documental da AJUR e da OPAN.